A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e ampliar sua atuação, com foco na análise da oferta do ensino do Direito no ambiente escolar e no acompanhamento de temas legislativos relacionados à proteção...Read More

O uso da inteligência artificial em leilões e seus impactos na prática jurídica foram discutidos na quinta-feira (16/4), em evento promovido pela OAB Rio de Janeiro, no auditório da ESA-RJ. O encontro reuniu advogados, leiloeiros e operadores do Direito para tratar das implicações jurídicas da adoção da tecnologia no setor. A presidente da OAB-RJ, Ana...Read More

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos. Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10 votos a 0 no Plenário Virtual, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.927, ajuizada...Read More