O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (5/5), o lançamento do livro Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG, durante a etapa livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, em Brasília (DF). A iniciativa integra a agenda institucional da advocacia brasileira no processo de conferência da Agenda 2030.
De autoria dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine – representante da advocacia na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Presidência da República (CNODS-PR) –, a obra propõe uma abordagem inovadora ao articular política fiscal, práticas ESG e desenvolvimento sustentável.
Evidenciando o diálogo entre instituições na construção de soluções jurídicas contemporâneas, o livro tem o posfácio assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento. A apresentação foi escrita pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e o prefácio, pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi.
Democratização do conhecimento
O livro foi disponibilizado gratuitamente, em versão digital, a todos os participantes inscritos — tanto presenciais quanto remotos. Exemplares físicos também foram destinados a painelistas e convidados do evento.
A ação reforçou o compromisso da OAB com a produção e difusão de conhecimento jurídico alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estimulando o debate qualificado sobre instrumentos fiscais capazes de promover justiça social, segurança jurídica e sustentabilidade.