O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem. “A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram para o aprimoramento da Justiça...Read More
Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por este motivo, a Comissão Especial e Bioética e Biodireito do CFOAB, nesta quarta-feira (7/6) realizou o evento virtual “Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (7/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos Consulta individual – Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase) Respostas aos...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (5/6), para dar continuação ao julgamento de processos. Os principais destaques foram as demoras na realização de perícias sociais nos requerimentos de benefícios perante o Instituto Nacional do...Read More
O segundo dia do 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental teve palestras sobre custo ambiental, responsabilidade penal da pessoa jurídica e civil pelo fato ambiental do produto, entre outros temas. O dia de trabalho teve início com as falas da presidente da Comissão Nacional de Direito...Read More
Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e o 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. Os seminários ocorrem nestas segunda e terça-feira (5 e 6/6), das 9h às 18h. As datas foram escolhidas em alusão...Read More
NOTA PÚBLICA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Federal de Enfermagem, por intermédio de seus representantes reunidos no dia 23 de maio de 2023 na sede do CFOAB, a fim de analisar a oferta dos cursos de graduação...Read More
Dando continuidade ao projeto de compartilhar cases de sucesso das seccionais, nesta sexta-feira (2/6) ocorreu o 5º Encontro Nacional de Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (2/6), em formato virtual, e foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni. “Esse é o nosso segundo encontro em que...Read More
Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a um ambiente livre de violências para advogadas. Desde o início dos trabalhos, a Diretoria Nacional se empenha nesse propósito e, para tanto, promoveu uma série...Read More
