O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de portas abertas para receber todos...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e...Read More
A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no auditório da Seccional. O Congresso reunirá grandes nomes da área...Read More
Há 30 anos, a Lei Complementar 75/1993 concretizou o novo modelo do Ministério Público da União (MPU), tal qual idealizado pela Constituição Federal, baseado nos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional. Para comemorar a data, a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu, nesta terça-feira (29/5), a solenidade “Lei Orgânica do MPU: 30 Anos...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da posse dos juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (30/05). Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o posto de ministro efetivo do tribunal na semana passada....Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (30/5), da posse do advogado Ítalo Augusto Mosimann como juiz efetivo do TRE-SC, nomeado para o biênio 2023-2025. A cerimônia de posse do novo membro da Corte Eleitoral ocorreu no Tribunal, em Florianópolis. Durante seu discurso, Horn destacou as competências profissionais e o...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (3/5), a terceira edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O programa tratou dos avanços legislativos na esfera previdenciária e contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional Roberto de Carvalho...Read More
A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado e jornalista João Zanforlin Shablatura. Zanforlin teve forte atuação no Direito Desportivo brasileiro, especialmente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e foi muito querido e zeloso em sua atuação profissional, sempre evidenciando a grandeza da nação corinthiana. Nossas condolências à familiares...Read More
O site de notícias BBC Brasil publicou reportagem, nesta terça-feira (30/5), ressaltando o número alto de advogados no Brasil. Hoje, há na população brasileira, aproximadamente, um profissional para cada 164 habitantes, proporção que nos coloca à frente de países como Estados Unidos, Índia, Portugal e Reino Unido. “Em números absolutos de advogados, só a Índia...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento da Câmara Setorial Temática Relação Mato Grosso-China, na Assembleia Legislativa mato-grossense, nesta segunda-feira (29/5). O objetivo do grupo é promover estudos sobre oportunidades envolvendo o estado e o país asiático, com vista a ampliar relações comerciais. “Os números falam por si só: 58% da nossa...Read More
