A ExpoDireito Brasil 2025 reunirá grandes nomes do meio jurídico nos dias 23 e 24 de maio de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento será uma oportunidade para advogados, juristas e acadêmicos debaterem os rumos da profissão e da Justiça no país, com foco em temas como inovação no Direito,...Read More
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar os percentuais previstos no Código de Processo Civil (CPC) para a fixação dos honorários de sucumbência nas causas entre pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado. Ao apreciar os Embargos de Declaração (Edcl) opostos nos Embargos de Divergência 1.641.557/RS, o relator da...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta quinta-feira (27/3), o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a honraria de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em reconhecimento aos serviços prestados à advocacia e à Justiça brasileira. A condecoração foi entregue pelo chefe da pasta, ministro Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada nesta...Read More
A seccional da OAB no Espírito Santo comemora 93 anos de fundação nesta quarta-feira (26/3). Desde a sua criação, em 1932, a entidade se mantém firme na defesa das garantias da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Ao parabenizar a seccional, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, lembrou a trajetória de resistência dos...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em sua decisão, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o envio...Read More
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade. Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido...Read More
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas que definem a cidadania no...Read More
Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova diretoria da OAB-RR para o triênio 2025-2027. O evento foi realizado na sede da seccional, em Boa Vista, e reuniu importantes lideranças da advocacia e...Read More
Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil. Entre as...Read More
