Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos da advocacia é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o Fala Jovem ADV, censo nacional que reúne dados e percepções de advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na Ordem, com o propósito...Read More
Penerapan pendekatan ilmiah dalam dunia keolahragaan modern kini menjadi faktor pembeda utama dalam memaksimalkan potensi atlet hingga mencapai tingkat performa tertinggi. Dukungan dari Cabang PERPANI Kota Tanjungbalai dalam mensosialisasikan pentingnya ilmu pengetahuan dan teknologi olahraga di lingkungan universitas menjadi sarana paling efektif untuk meningkatkan presisi, kekuatan, serta ketahanan mental para atlet secara terukur. Pembinaan berbasis...Read More
Advogadas e advogados estão convidados participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, ocorre no âmbito da 20ª...Read More
A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria a Súmula 7. O entendimento foi firmado pela Corte Especial ao analisar a legalidade da fixação de honorários de R$ 100 em ação com valor...Read More
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter normativo, reforça a atuação da...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou, na última segunda-feira (8/9), reunião ordinária conduzida pela presidente do colegiado, Silvia Souza. Na ocasião, foi definido que o estado de Goiás receberá a Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. O encontro também tratou da criação da Escola Permanente de...Read More
Pengelolaan organisasi olahraga di lingkungan universitas memerlukan penerapan prinsip manajemen modern agar roda pembinaan dapat berjalan secara efektif dan berkesinambungan. Arahan dari Cabang Olahraga Panahan Pematangsiantar menegaskan bahwa penataan tata kelola klub panahan kampus menjadi faktor penentu utama dalam menjamin keberlangsungan aktivitas keolahragaan mahasiswa di tengah dinamika pergantian pengurus yang terjadi setiap tahun. Manajemen klub...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta semana, que, em relações jurídicas de trato sucessivo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança previsto no art. 23 da Lei 12.016/2009 deve ser contado a partir de cada fato gerador ou ato concreto de exigência fiscal, e não da data de publicação...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB promove, no dia 22 de setembro, o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. O evento, que celebra a campanha nacional Setembro Verde, dedicada à conscientização e inclusão das pessoas com deficiência, será transmitido, das 14h às 16h30, pelo canal oficial...Read More
Em mais um passo para ampliar a qualificação da advocacia brasileira, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) discutiu, nesta sexta-feira (12/9), a elaboração de um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB, por meio de sua Escola, e a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola de Artes, Ciências...Read More
