O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional. A transmissão será aberta ao público pelo canal do CFOAB...Read More
A OAB Nacional celebra a nomeação da advogada Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oficializada nesta segunda-feira (8/9) por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A indicação partiu do Conselho Federal da Ordem e foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 13 de agosto....Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, nesta segunda-feira (8/9). Procurador do Estado da Bahia, ele teve trajetória marcada pela atuação no serviço público, na advocacia e na educação jurídica. “A advocacia perde um profissional com trajetória consistente no serviço público e na...Read More
O Conselho Federal da OAB participou da 2ª Convenção Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova Déli, na Índia. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados da Índia e teve como tema central “Governança Econômica Global e Princípios do Estado de Direito”. A Convenção reuniu lideranças...Read More
Pelaksanaan ajang kejuaraan panahan skala nasional di tingkat perguruan tinggi memegang peranan yang sangat krusial dalam memperkuat fondasi pencarian atlet masa depan Indonesia. Pembinaan usia muda yang disinergikan bersama Cabang PERPANI Wilayah Gunungsitoli menjadi strategi yang efektif untuk menjaring atlet panahan berbakat yang memiliki kematangan mental serta kecerdasan bertanding yang tinggi. Melalui turnamen nasional yang...Read More
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público, os honorários dos advogados deverão ser pagos de forma individualizada, sem que sua liberação dependa da anuência do credor principal. Antes dessa medida, em muitos...Read More
O Programa Portas Abertas, criado pela OAB Nacional para aproximar o Conselho Federal da advocacia de todo o país, teve início nesta sexta-feira (5/9). A proposta é promover visitas institucionais à sede da Ordem, em Brasília (DF), com a participação de representantes de subseções, apresentando a estrutura da Casa e os espaços onde são realizados...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. A iniciativa reforçou a presença institucional da Ordem no universo esportivo,...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A atuação estratégica da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) do Conselho Federal da OAB pautou a reunião virtual realizada na segunda-feira (1º/9), sob a condução do presidente Geraldo Macedo. O encontro apresentou aos membros o Plano de Trabalho da Comissão, já enviado à diretoria do CFOAB, e tratou da...Read More
O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizada nessa quinta-feira (4/9), em João Pessoa. Ao representar o Conselho Federal da OAB, ele levou a saudação do presidente nacional da entidade, Beto...Read More
