Em apoio ao Projeto de Lei 3.417/2026, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício à Câmara dos Deputados defendendo a criação de 15 novas varas federais de primeiro grau. A proposta prevê a instalação de novas unidades da Justiça Federal no Distrito Federal, Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Ceará, ampliando a presença do...Read More
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada nessa terça-feira (14/7), a programação do seminário que discutirá a aplicação da Lei 15.040/2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento será realizado no dia 2 de setembro de 2026, às 9h, na sede da OAB-DF, reunindo especialistas,...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), após a magistrada, segundo a decisão, dirigir-se à presidente da OAB Espírito Santo, Érica Neves, “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”. O episódio ocorreu durante sessão administrativa, realizada em 8 de...Read More
O “Manual da Advocacia para Identificação e Enfrentamento de Casos de Lawfare” está na fase final de elaboração e será submetido às instâncias do Conselho Federal da OAB antes de ser disponibilizado à advocacia brasileira. Desenvolvido pela Comissão Nacional de Estudo e Combate ao Lawfare, em parceria com a Comissão Especial de Estudo e Combate...Read More
