Ampliar o conhecimento sobre arbitragem entre a advocacia e levar o debate a diferentes regiões do País estão entre os desafios apontados nas discussões que marcam os 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). O tema foi debatido nessa quarta-feira (23/9), em Brasília, durante encontro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da reunião temática do Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (22/9). O encontro foi dedicado aos desafios para a efetividade da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira norma internacional...Read More
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 47 (área de Direito Empresarial) da prova objetiva do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A...Read More
Com 87 itens em pauta, as Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB concluíram o julgamento de 69 processos relacionados à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina, em sessões virtuais realizadas nesta quarta-feira (23/9). A Primeira Turma da Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, teve 32...Read More
Os movimentos da economia, da cultura e das relações internacionais que vêm redefinindo as demandas jurídicas estarão em foco no Eixo Temático 9 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A programação conecta o debate sobre carreiras a setores como agronegócio, esporte e entretenimento, além de examinar os desafios regulatórios e ambientais presentes nas relações...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). – Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) – Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) – Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) – Respostas...Read More
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB debateu, nesta quarta-feira (23/9), medidas relacionadas ao atendimento de segurados e à prestação de serviços pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de iniciativas em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho da Justiça Federal (CJF). Entre os assuntos abordados...Read More
São Paulo receberá, no dia 4 de novembro, a Brazil International Legal Conference (BILC) 2026, evento promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A conferência reunirá advogados, representantes de empresas nacionais e estrangeiras, diplomatas e integrantes de instituições internacionais...Read More
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão sob condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Délio Lins e Silva Júnior. Os trabalhos foram secretariados pela conselheira federal pela OAB-PR Rogéria Fagundes Dotti. Na sessão, foram pautados 11 processos. Ao todo, quatro foram julgados, seis tiveram...Read More
A atuação do compliance regulatório e os desafios para estruturar programas de integridade em diferentes setores foram discutidos durante a reunião virtual da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (22/9). O encontro reuniu especialistas e representantes da advocacia para abordar as particularidades do compliance em setores regulados, a relação com...Read More
