A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB discutiu, em reunião virtual nessa terça-feira (15/9), medidas relacionadas ao funcionamento dos serviços digitais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ao enfrentamento de fraudes praticadas em nome do Instituto e à proteção da identificação profissional da advocacia na internet. Entre os temas prioritários...Read More
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB avançou na discussão de proposituras para fortalecer e uniformizar o atendimento às mulheres advogadas nas seccionais. A reunião, conduzida pela ouvidora da mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna, nesta terça-feira (15/9), reuniu ouvidoras da mulher das 27 seccionais para compartilhar experiências, ouvir demandas e discutir medidas...Read More
As mudanças previstas para o Direito das Sucessões, os avanços na via extrajudicial e os impactos da tecnologia sobre o patrimônio e a herança estão entre os temas do Circuito Nacional de Direito Sucessório – Etapa Distrito Federal. Realizado nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da OAB-DF, o encontro reúne especialistas de...Read More
Os desafios relacionados à igualdade de gênero, à desigualdade racial, à diversidade, aos direitos humanos e à proteção de grupos vulnerabilizados estarão no centro dos debates do Eixo Temático 6 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir questões que envolvem os...Read More
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira,...Read More
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (16/9), 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no país. A reunião foi conduzida pelo presidente...Read More
A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, nesta quarta-feira (16/9), durante a abertura do seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público – Regulação, Integridade...Read More
O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reunirá, das 14h às 17h30, especialistas para discutir temas relacionados aos direitos, à inclusão e à atuação...Read More
A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, nesta quarta-feira (16/9). Advogada trabalhista, ela representou a OAB Nacional na sessão solene em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho...Read More
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB iniciou a articulação para a realização do 1º Congresso Nacional de Direito da Moda, previsto para o primeiro semestre de 2027. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (14/9), durante o primeiro encontro virtual com presidentes de comissões da área nas seccionais, e prevê...Read More
