O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como objetivo estimular o estudo e promover debates sobre os principais temas jurídicos e regulatórios que impactam as relações securitárias. O encontro reuniu especialistas, integrantes da...Read More
Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das transformações que a tecnologia vem provocando no universo jurídico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco painéis discutirão os reflexos da IA no...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com preocupação as declarações da ministra Isabel Gallotti durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2/9). Ao analisar um recurso, a ministra afirmou que o julgador deve considerar as provas e as circunstâncias de cada caso, sem necessariamente adotar uma perspectiva de gênero....Read More
O Conselho Federal da OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas, entidades da sociedade civil e organizações religiosas em torno da promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da não violência durante o processo eleitoral....Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito das Sucessões, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucessório. Realizado na sede da seccional, em Brasília, o encontro reunirá especialistas para debater temas atuais do Direito de Família e...Read More
O coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Rodrigo Nóbrega Farias, reuniu-se, nessa terça-feira (1º/9), com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para tratar de projetos da OAB nas áreas de turismo, esporte e lazer e solicitar o apoio institucional da pasta às iniciativas. Entre as propostas está a realização, no próximo ano,...Read More
Com 404 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2/9) a etapa de aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o Conselho Federal da OAB, o resultado reconhece a experiência, a formação jurídica e a capacidade institucional...Read More
As aplicações da inteligência artificial na gestão de escritórios e departamentos jurídicos, os requisitos para que a tecnologia produza ganhos efetivos e os cuidados relacionados à proteção de dados e ao sigilo profissional foram debatidos pela Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, na terça-feira (1º/9). Para a presidente...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (1º/9), que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede a expedição de mandados de pagamento em nome de advogados regularmente constituídos com poderes especiais para receber e dar quitação. A decisão ressalva a possibilidade...Read More
A Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação judicial e falência. Entre os temas discutidos na reunião, realizada nessa terça-feira (1º/9), estiveram a atuação do Ministério Público em processos de insolvência, a participação...Read More
