A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas para a elaboração de manifestações institucionais sobre o tema. Em reunião virtual extraordinária, os integrantes discutiram os efeitos das medidas sobre os credores, os honorários...Read More
Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36 capítulos inéditos, organizada pela Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. A obra será lançada em 24 de novembro, durante...Read More
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) e do desenvolvimento de uma obra coletiva dedicada ao Direito Sucessório. A presidente do colegiado, Renata Torres da Costa Mangueira, que é conselheira federal...Read More
