O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica. Médico, cirurgião-dentista e professor universitário, Domingos Geraldo Sica teve uma trajetória profissional ligada à saúde e ao ensino. Também participou da história de Mogi das Cruzes (SP), onde, ainda estudante, criou a...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de 1932, a OAB-RN foi a sétima unidade instalada no país e, ao longo de sua trajetória, tem atuado na defesa das prerrogativas profissionais, na valorização...Read More
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21/10), das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas de fortalecimento da advocacia extrajudicial e propostas de aprimoramento dos procedimentos realizados em cartórios. Presidido pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI), o encontro reuniu representantes...Read More
O Conselho Federal da OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), encontro internacional que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para discutir o papel das normas jurídicas e da governança no enfrentamento das mudanças climáticas. O evento ocorrerá em 13 de novembro, em formato híbrido, na...Read More
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo plural de composição, a exemplo...Read More
