A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aprimoramento do sistema de Justiça. Entre as medidas está o aperfeiçoamento das regras de impedimento relacionadas à atuação profissional de parentes...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade, a iniciativa integrou a campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre o câncer de mama, e reuniu especialistas para...Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de colaborar com atos terroristas. Em parecer relatado por Gabriel Arruda Paiva, a Comissão concluiu pela incompatibilidade da proposta com o Direito Internacional Público e recomendou...Read More
