A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB realizou reunião na sexta-feira (23/10) para definir procedimentos de organização, acompanhamento e classificação de processos relevantes em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante...Read More

A defesa da capacidade civil das pessoas com deficiência, a segurança jurídica das curatelas e o enfrentamento de práticas consideradas inconstitucionais na concessão de benefícios previdenciários estiveram entre os temas discutidos pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (26/10). A reunião virtual também definiu encaminhamentos para...Read More

A continuidade da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia, a criação de iniciativas de capacitação e as dificuldades enfrentadas por profissionais em início de carreira estiveram entre os temas discutidos pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB. O encontro virtual, nesta segunda-feira (26/10), destacou a importância da atuação dos representantes estaduais para manter...Read More

A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou com a participação de integrantes...Read More