“O Direito Condominial ocupa um espaço cada vez mais relevante na sociedade brasileira, e iniciativas como esta fortalecem a advocacia especializada e ampliam a troca de experiências entre profissionais de todo o país.” A avaliação é do coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, que participou, por...Read More
A advocacia colaborativa e a busca por soluções consensuais para os conflitos foram os temas centrais do quarto dia da primeira Jornada “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, realizada nessa quinta-feira (6/8) pelo Conselho Federal da OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, como parte das comemorações do...Read More
“Com os pés firmes nessa querência amada e a voz voltada para o Brasil, a advocacia gaúcha seguirá abrindo caminhos.” A mensagem do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, marcou a abertura da quinta edição da Cidade da Advocacia, realizada nesta terça-feira (4/8), em Porto Alegre (RS). Sarmento destacou o protagonismo da advocacia...Read More
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso de Advogados e Juristas na Europa, que será realizado em 12 de setembro de 2026, das 10h às 19h, no Hotel Galilei, em Pisa, na Itália. Com apoio institucional do Conselho Federal da OAB, o evento terá como tema “Desafios e Perspectivas do Direito Contemporâneo na Europa”...Read More
A Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana teve início nessa quarta-feira (5/8), em Olinda, com a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do vice-presidente, Felipe Sarmento. Com o tema “Advocacia 5.0: Tecnologia, Inteligência Artificial e Democracia”, o encontro prossegue até sexta-feira (7/8) e reúne representantes da advocacia, especialistas e autoridades para debater os...Read More
A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nota técnica sobre refúgio durante reunião virtual realizada na quarta-feira (5/8). Elaborado por Camilla Cristie, Aieda Muhieddine e Marcelo Patrocínio Bruzinga, o documento reúne informações jurídicas sobre proteção internacional de pessoas, esclarece as diferenças entre refúgio e acolhimento comunitário e apresenta...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (5/8), em Olinda (PE), o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homenagem, proposta pelo deputado estadual Waldemar Borges, foi entregue durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana. Com a comenda, Simonetti passa a integrar simbolicamente a...Read More
A OAB Nacional deu continuidade, nessa quarta-feira (5/8), à primeira jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional. O terceiro dia da programação teve como tema “Advocacia Multiportas”. Assista Inscreva-se Responsável...Read More
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada para os procedimentos de regulação e supervisão da educação superior no país. A reunião foi conduzida pela vice-presidente e...Read More
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer...Read More
