Reunido em Recife (PE), nesta sexta-feira (12/6), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou proposta para uniformizar a interpretação do artigo 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). A medida estabelece que a juntada de procuração aos autos seja considerada para caracterizar a atuação profissional do advogado...Read More
Em reunião realizada nesta sexta-feira (12/6), em Recife (PE), o Conselho Federal da OAB apresentou ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais uma proposta de cooperação técnica voltada à implantação do Balcão Gov.br nas unidades do Sistema OAB. A minuta do termo será encaminhada aos presidentes das seccionais para avaliação de sua viabilidade operacional, técnica...Read More
A Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional definiu, em reunião realizada nessa quinta-feira (11/6), os próximos passos de sua atuação voltados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2026 (COP31) e à Conferência Nacional da Advocacia. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado, Ana Caroliny Cabral, tratou da...Read More
O programa Empreende ADV, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Sebrae Nacional para capacitar advogados na gestão de escritórios, avançou mais uma etapa durante a reunião da Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, realizada nessa quinta-feira (11/6). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado,...Read More
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (11/6), reunião virtual dedicada ao debate sobre doenças raras e os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e pelo sistema de Justiça na garantia dos direitos dos enfermos. O encontro contou com palestra do juiz Richard Pae Kim, ex-conselheiro do...Read More
A OAB Nacional participou, nessa quinta-feira (11/6), da solenidade de ratificação da posse da magistrada Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada em Brasília (DF). A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino. A cerimônia foi...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além do fortalecimento do...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (11/6), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo. O encontro, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de questões relacionadas à perícia médica e seus impactos na...Read More
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática conhecida como prompt injection. “A...Read More
