O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações administrativas. A adesão foi formalizada nessa terça-feira (9/6), em Brasília, com a assinatura de acordo de...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com foco na capacitação da advocacia, no monitoramento da jurisprudência dos tribunais e no uso da inteligência artificial em procedimentos arbitrais. As iniciativas foram debatidas em reunião realizada na terça-feira (9/6), sob a condução do presidente...Read More
O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta terça-feira (10/6), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em Brasília....Read More
As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as relações de trabalho e a...Read More
A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 26 de junho. Promovido pela Comissão Nacional de Direitos Humano, o evento virtual reunirá especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes do Ministério Público e da...Read More
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática conhecida como prompt injection. “A...Read More
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento debaterá temas voltados à valorização da advocacia, ao fortalecimento das prerrogativas profissionais e à garantia...Read More
Os desafios da segurança jurídica, o papel dos precedentes judiciais e os limites da negociação coletiva estiveram no centro do seminário promovido pela OAB Nacional em homenagem aos 25 anos de atuação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Indicada à Corte em 2001 pelo quinto constitucional da advocacia, a magistrada...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia. O evento promovido pelo CFOAB teve como tema “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes...Read More
