A defesa das prerrogativas profissionais diante de restrições ao acesso à Justiça esteve no centro dos debates dos painéis 4 e 5 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB). Especialistas e dirigentes do Sistema OAB alertaram para os riscos do uso indiscriminado do...Read More
A atuação da OAB em favor da advocacia e o papel da investigação defensiva no exercício profissional pautaram o painel “Prerrogativas na prática: da delegacia aos tribunais”, o primeiro debate da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada em João Pessoa (PB). Presidido pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, o...Read More
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A declaração do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, marcou a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (16/6),...Read More
Durante a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo público em favor da advogada Izabela Siqueira. O ato decorreu de um episódio ocorrido durante audiência judicial realizada em 15 de maio deste ano, na 2ª Vara Integrada...Read More
“Toda sede da OAB carrega uma pergunta fundamental: quando a advocacia precisar, esta porta vai se abrir?” A reflexão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou a inauguração da nova sede da OAB-PB, realizada na segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB). A estrutura passa a concentrar atividades administrativas, institucionais e acadêmicas da Seccional, ampliando...Read More
A Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (15/6), sua primeira reunião ordinária, marcando o início dos trabalhos da atual gestão. No encontro, integrantes de diferentes regiões do país discutiram as prioridades do colegiado e definiram as primeiras ações relacionadas ao mercado de carbono e à agenda climática....Read More
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno em João Pessoa (PB), a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem, pelo Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia e pela Ouvidoria da Jovem Advocacia, com o...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1416266, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se estados e municípios são obrigados a observar pisos salariais estabelecidos em leis federais para servidores públicos...Read More
O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e...Read More
A adoção de medidas para proteger a advocacia dos riscos associados ao uso de inteligência artificial nos processos judiciais esteve entre os temas debatidos pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, na sexta-feira (12/6), em Recife (PE). O colegiado aprovou proposta apresentada pelo presidente da OAB-GO e coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais,...Read More
