As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as relações de trabalho e a...Read More
A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 26 de junho. Promovido pela Comissão Nacional de Direitos Humano, o evento virtual reunirá especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes do Ministério Público e da...Read More
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prática conhecida como prompt injection. “A...Read More
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento debaterá temas voltados à valorização da advocacia, ao fortalecimento das prerrogativas profissionais e à garantia...Read More
Os desafios da segurança jurídica, o papel dos precedentes judiciais e os limites da negociação coletiva estiveram no centro do seminário promovido pela OAB Nacional em homenagem aos 25 anos de atuação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi. Indicada à Corte em 2001 pelo quinto constitucional da advocacia, a magistrada...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia. O evento promovido pelo CFOAB teve como tema “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes...Read More
Durante a inauguração das novas instalações da Clínica da Advocacia no Distrito Federal, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância de ampliar as políticas de assistência e bem-estar destinadas à classe. A iniciativa, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), amplia o acesso...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano. O encontro teve como foco a retomada do acordo de cooperação entre as duas instituições...Read More
A OAB Nacional, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma...Read More
