A transformação do compliance em uma estrutura permanente de governança, com orçamento, equipe, gestão de riscos e canal de denúncias, orientou a reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada virtualmente nessa terça-feira (25/8). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e diretor de Integridade da OAB-DF, Inácio Bento de...Read More
A necessidade de conciliar inovação tecnológica, acesso à Justiça e proteção de direitos esteve no centro do painel “O uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário e a regulação do Conselho Nacional de Justiça”, realizado durante o Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia – Advocacia 4.0. O debate realizado nesta terça-feira (25/8), na sede...Read More
O segundo dia do Advocacia 4.0 – Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia começou, nesta terça-feira (25/8), na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com um debate sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no Estado Democrático de Direito e os caminhos para a regulamentação das novas tecnologias. Assista Promovido...Read More
A OAB Nacional participou da terceira reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à construção de soluções para viabilizar a conclusão de empreendimentos paralisados no país. O encontro, realizado na última quinta-feira (20/8), deu continuidade aos trabalhos do...Read More
A entrada em vigor da Lei 15.472/2026 , no mês passado, representa uma importante conquista para a advocacia brasileira e consolida, no texto do Estatuto da Advocacia e da OAB, uma proteção que vem sendo construída há anos nos tribunais e defendida institucionalmente pelo Conselho Federal da OAB. A nova legislação explicita que os honorários...Read More
O Conselho Federal da OAB abriu, nessa segunda-feira (24/8), o Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia – Advocacia 4.0, com a apresentação da pesquisa que ouviu 18.668 advogadas e advogados sobre inteligência artificial e prática jurídica digital. Os resultados do levantamento estão em fase de consolidação e serão divulgados posteriormente. Realizado na sede da...Read More
A participação da advocacia da concepção ao monitoramento dos sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário foi apontada como uma medida necessária para preservar o acesso à Justiça, o devido processo legal e as prerrogativas profissionais. A avaliação foi apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional de Justiça, Marcello...Read More
A Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente nessa segunda-feira (24/8) para retomar as atividades do colegiado e discutir a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em novembro, em Salvador (BA). Entre as propostas debatidas está a realização de um evento paralelo durante a Conferência,...Read More
O evento Advocacia 4.0 – Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia encerrou sua programação nesta terça-feira (25/8), na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), com a definição de três compromissos para orientar a atuação da OAB Nacional diante do avanço da inteligência artificial: formação, proteção e inclusão. ...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (24/8), da 50ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada à discussão do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. Representando a Ordem, o conselheiro federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros, presidente da Comissão Nacional de Defesa das...Read More
