A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quarta-feira (23/9), iniciativas para fortalecer a atuação da advocacia nas principais questões jurídicas relacionadas ao agronegócio. Entre os temas analisados estiveram questões ambientais e fundiárias, crédito rural e definição de uma agenda de debates para os próximos meses. A...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada nessa quinta-feira (24/9), em Rio Branco, com...Read More
As mudanças provocadas pela tecnologia nas diferentes áreas do Direito estarão no centro dos debates do Eixo Temático 10 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas como a reforma do Código Civil, as novas configurações familiares e sucessórias, a defesa...Read More
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB reforçou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23/9), a estratégia de ampliar a articulação com as seccionais e fortalecer a atuação coordenada em todo o país. Entre os encaminhamentos estão a atualização da rede de comissões estaduais, a criação de um canal específico de diálogo...Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25/9), parecer que propõe a retomada do diálogo com Portugal para garantir condições de reciprocidade entre advogados brasileiros e portugueses. O debate surgiu a partir de uma manifestação assinada por mais de 120 advogados brasileiros, em sua maioria residentes...Read More
Ampliar o conhecimento sobre arbitragem entre a advocacia e levar o debate a diferentes regiões do País estão entre os desafios apontados nas discussões que marcam os 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). O tema foi debatido nessa quarta-feira (23/9), em Brasília, durante encontro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da...Read More
A importância dos princípios para o futuro do Direito do Trabalho marcou a abertura do 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), realizada nesta quarta-feira (23/9), em Brasília (DF). Promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), com apoio da OAB Nacional, o evento contou com a participação da secretária-geral da entidade, Rose Morais, destacou...Read More
Os movimentos da economia, da cultura e das relações internacionais que vêm redefinindo as demandas jurídicas estarão em foco no Eixo Temático 9 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A programação conecta o debate sobre carreiras a setores como agronegócio, esporte e entretenimento, além de examinar os desafios regulatórios e ambientais presentes nas relações...Read More
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 47 (área de Direito Empresarial) da prova objetiva do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A...Read More
Com 87 itens em pauta, as Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB concluíram o julgamento de 69 processos relacionados à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina, em sessões virtuais realizadas nesta quarta-feira (23/9). A Primeira Turma da Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, teve 32...Read More
