A defesa das prerrogativas profissionais, os desafios impostos pelas novas tecnologias, a proteção às mulheres advogadas e a igualdade institucional entre advocacia, magistratura e Ministério Público estiveram no centro dos debates dos painéis 6 e 7 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB)....Read More
A defesa das prerrogativas profissionais diante de restrições ao acesso à Justiça esteve no centro dos debates dos painéis 4 e 5 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB). Especialistas e dirigentes do Sistema OAB alertaram para os riscos do uso indiscriminado do...Read More
A 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira encerrou sua programação em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (16/06), com os painéis 8 e 9 dedicados aos desafios contemporâneos da advocacia. O painel 8, intitulado “Criminalização da advocacia”, foi conduzido pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho...Read More
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia se reuniram nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), para discutir a implementação da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa foi lançada pela OAB Nacional durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada...Read More
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), o voto do conselheiro federal pela OAB-RS, Renato da Costa Figueira, que acolheu pedido de reconsideração apresentado pela OAB-DF sobre as regras de desincompatibilização de membros da Ordem. A decisão trata das condições aplicáveis àqueles que pretendam concorrer...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), a proposta de ingresso do CFOAB como amicus curiae no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1542420, submetido ao Tema 1403 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia discute os limites constitucionais do direito de...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada em 21 de junho , das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial...Read More
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB encerrou, nesta quinta-feira (12/6), sua reunião em Recife (PE) com a divulgação de uma carta final. No documento, os dirigentes manifestam posicionamentos sobre a atualização das regras do Quinto Constitucional, a utilização de plataformas tecnológicas no setor jurídico, a integração da inteligência artificial à advocacia e...Read More
A adoção de medidas para proteger a advocacia dos riscos associados ao uso de inteligência artificial nos processos judiciais esteve entre os temas debatidos pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, na sexta-feira (12/6), em Recife (PE). O colegiado aprovou proposta apresentada pelo presidente da OAB-GO e coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais,...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1416266, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se estados e municípios são obrigados a observar pisos salariais estabelecidos em leis federais para servidores públicos...Read More
