O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), a independência do Poder Judiciário e a atuação livre da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. Ao destacar o papel histórico da advocacia na consolidação da democracia...Read More
O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas históricas da entidade. Na lista estão medidas como a adoção de mandato definido para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de formas alternativas...Read More
O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (2/2), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do falso advogado. O encontro buscou avançar em soluções práticas para coibir a prática criminosa, que tem feito vítimas em diversas regiões do país. De acordo com a coordenadora nacional...Read More
Convidado pelo Conselho Federal da OAB para tratar de temas estruturais do sistema de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou nesta segunda-feira (2/2) da primeira sessão do Conselho Pleno da entidade em 2026 e defendeu a atuação efetiva de magistrados nas comarcas para...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O documento foi enviado nesta sexta-feira (30/1) e é assinado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti; pelo diretor-tesoureiro do...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião na segunda-feira (26/1), sob a condução da presidente Silvia Souza, para deliberar sobre pareceres em tramitação e tratar de pautas estratégicas da agenda institucional. Durante o encontro, foram analisados e aprovados relatórios relacionados a casos acompanhados pelo colegiado, além da...Read More
“Os Presidentes das Comissões de Direito Animal e de Proteção Animal das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em iniciativa conjunta, vêm a público manifestar-se acerca do grave fato envolvendo o cão comunitário conhecido como Orelha, recentemente noticiado, e que causou profunda comoção social. As Comissões subscritoras reafirmam seu irrestrito apoio às autoridades...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (29), correição na seccional pernambucana – a quarta a passar pelo processo de correição nacional. A atividade integrou o cronograma de inspeções conduzido pela Corregedoria Nacional e teve como foco a análise dos processos ético-disciplinares, além da avaliação das estruturas físicas e administrativas do Tribunal de Ética...Read More
Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Federal da OAB promoveu seminário virtual voltado ao fortalecimento de uma aliança nacional pela erradicação definitiva da prática no Brasil. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), o evento “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra...Read More
