O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (27/1), com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a proteção das prerrogativas da advocacia após a edição da Portaria 204/2025-AGU, que instituiu o Centro de Inteligência de Enfrentamento à Litigância Abusiva. O encontro teve como foco o diálogo institucional e a busca por maior clareza...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A ação contesta dispositivo da Constituição cearense que vem sendo interpretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) como impeditivo da atuação da OAB-CE no controle de constitucionalidade de leis...Read More
O Conselho Federal da OAB firmou, na sexta-feira (23/1), acordo de cooperação com a Universidade Sapienza de Roma, uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de cooperação técnica e científica, com foco na promoção de eventos, atividades acadêmicas e projetos voltados ao aperfeiçoamento cultural, jurídico...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 1ª edição do Seminário Interamericano sobre Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com o tema “Direitos Humanos e seus desafios: Diferentes perspectivas”, o evento ocorre nesta terça-feira (27/1), no auditório da Corte IDH, em San José, na Costa...Read More
O Conselho Federal da OAB propôs, nesta segunda-feira (26/1), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no estado. A Ação foi autuada no Supremo Tribunal Federal sob...Read More
A OAB Nacional acompanhou, nesta segunda-feira (26/1), a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o biênio 2026-2027, realizada durante a cerimônia de inauguração do Ano Judiciário Interamericano, em San José, na Costa Rica. A secretária-geral, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que também...Read More
O Conselho Federal da OAB lançará, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática”. O objetivo é capacitar advogadas e advogados para a aplicação e a promoção dos direitos fundamentais no contexto jurídico e social brasileiro, contribuindo para a...Read More
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que seus sistemas ficarão totalmente indisponíveis entre as 19h desta terça-feira (27/1) e as 23h do dia 1º de fevereiro. Em ofício enviado à OAB Nacional, a autarquia informa que a paralização é motivada por procedimentos de modernização e reforço da segurança cibernética das bases de dados...Read More
Com foco na construção de respostas concretas para violações graves de direitos humanos, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima quarta-feira (28/1), das 15h às 18h, o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza. “Que as lembranças, o afeto e o legado deixado por Dona Maria Augusta sirvam de conforto a todos que com ela conviveram”, disse o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Neste momento...Read More
