Em encontro realizado nesta quinta-feira (12/2) com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral da entidade, Rose Morais, trataram da aproximação entre a Ordem e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A agenda foi dedicada ao fortalecimento do diálogo e à construção...Read More
O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletrônicas. O encaminhamento foi definido nesta quarta-feira (11/2), durante reunião entre o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e...Read More
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Fabrício de Melo Barcelos Costa, ocorrido nesta quarta-feira (11/2). Fabrício de Melo Barcelos Costa construiu uma trajetória marcada pela dedicação à advocacia e pelo compromisso com o Sistema OAB. Na OAB-GO, foi membro da Comissão de Direito do Trabalho no período de...Read More
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça. Para o presidente do Conselho Federal da...Read More
Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do Código de Processo Civil (CPC) na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afasta a fixação de honorários por apreciação equitativa quando...Read More
Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “O Conselho Federal da OAB está...Read More
Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. Nesta terça-feira (10/2), ambos completam...Read More
A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniram-se nesta segunda-feira (9/2) para estruturar o lançamento de um curso de extensão em inglês jurídico voltado à advocacia brasileira. A iniciativa, de caráter inédito, integra as ações institucionais direcionadas ao fortalecimento do exercício profissional, com foco na ampliação da atuação internacional. Segundo o...Read More
A OAB-PE completa 94 anos neste domingo (8/2). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 45 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo a justiça e os direitos fundamentais da sociedade pernambucana. “O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da OAB-PE, uma seccional que construiu uma trajetória...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago, ocorrido na última sexta-feira (6/2), em Porto Velho (RO). “A morte de uma professora de Direito, em ambiente de formação jurídica, causa perplexidade e mobiliza toda a advocacia brasileira, que rende homenagem à sua trajetória”, disse o presidente do Conselho...Read More
