O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público.
“O ministro Rogerio Schietti construiu no STJ uma trajetória de contribuição à jurisprudência brasileira, especialmente na área criminal, em que suas decisões enfrentam temas diretamente ligados às liberdades e ao direito de defesa. A advocacia reconhece esse trabalho e o respeito ao papel que exerce na administração da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O presidente interino do Conselho Federal da OAB e diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a relação do magistrado com a advocacia. “O ministro Schietti tem demonstrado respeito pela advocacia e pela função que ela exerce no sistema de Justiça. Esse reconhecimento é especialmente importante para nós, porque o pleno exercício da defesa depende também da compreensão do papel constitucional dos advogados e advogadas. Em nome do Conselho Federal, cumprimento o ministro por esses 13 anos de atuação no STJ”, afirmou.
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou o percurso profissional de Schietti. “O ministro Schietti levou ao STJ a experiência de muitos anos de atuação no Ministério Público e construiu, na Corte, uma atuação muito ligada à área criminal. São 13 anos participando de decisões que ajudaram a formar a jurisprudência do Tribunal. É uma história que merece o reconhecimento e os cumprimentos da advocacia brasileira”, afirmou.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, destacou a atenção de Schietti às garantias constitucionais em sua atuação no STJ. “O ministro Schietti tem uma atuação atenta aos direitos fundamentais, especialmente às garantias que protegem o cidadão diante do poder do Estado. Esse olhar para a Constituição, para o devido processo legal e para o direito de defesa é uma contribuição importante de seu trabalho no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
Trajetória
Rogerio Schietti Cruz tomou posse no STJ em 28 de agosto de 2013, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha. Antes de chegar ao Tribunal, integrou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde ingressou como promotor de Justiça em 1987 e tornou-se procurador de Justiça em 2003.
No STJ, passou a integrar a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal, área na qual desenvolve sua atuação na Corte.
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