A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na avaliação da OAB Nacional. Para a entidade, a medida enfraquece o contraditório, a ampla defesa e as prerrogativas da advocacia. “O direito de ser ouvido...Read More

Presidido pelo vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial do Conselho Federal realizou sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6), com a apreciação de oito processos. A pauta reuniu recursos, consultas e matérias de interesse da advocacia e do Sistema OAB. Na ocasião, os conselheiros federais analisaram recursos e consultas relacionados à interpretação e à...Read More

O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral presencial, desde que se considere...Read More

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniu, nesta quarta-feira (24/6), o seu Conselho Consultivo para avançar no debate sobre inovação, transformação digital e, especialmente, o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, iniciativa que vai orientar ações de capacitação e qualificação da advocacia em todo o país. O encontro contou com representantes...Read More