A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB prepara a realização do Circuito Nacional de Direito de Família, que promoverá debates regionais sobre a proposta de reforma do Código Civil. A iniciativa foi discutida durante reunião ordinária realizada na quarta-feira (22/7) e prevê encontros em todas as regiões do país, com...Read More
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da 25ª Commonwealth Law Conference, que será realizada de 9 a 13 de maio de 2027, em Darwin, na Austrália. O encontro reunirá profissionais do Direito de diferentes países para debater temas que vêm moldando o futuro da advocacia e da administração da Justiça....Read More
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou aviso aos desembargadores para reforçar a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de sustentação oral em julgamentos virtuais. A medida foi adotada em cumprimento à decisão do conselheiro Marcello Terto, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003075-71.2023.2.00.0000, que...Read More
