A organização da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira avançou para uma nova etapa nesta segunda-feira (6/7), com reunião de alinhamento conduzida pelo presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior. O encontro reuniu as equipes responsáveis pelo evento para definir os próximos encaminhamentos da programação e da...Read More
As transformações regulatórias, o crescimento do mercado de seguros e a ampliação das demandas judiciais envolvendo contratos securitários têm ampliado a importância do Direito de Seguros na atuação da advocacia. Com foco nesse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 2 de setembro, o 2º Seminário de Direito de Seguros, promovido pela Comissão...Read More
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, formalizou, nesta segunda-feira (6/7), apoio institucional e financeiro ao 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado em Brasília entre os dias 23 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Participaram da reunião o...Read More
Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague, na Dinamarca. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional do evento considerado o maior encontro jurídico internacional, com...Read More
A Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça foi apresentada nesta sexta-feira (3/7), em Brasília (DF), em cerimônia promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A OAB Nacional participou do lançamento, representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida. A iniciativa, coordenada pelo CNMP, prevê a...Read More
Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina. O benefício é resultado de convênio de cooperação e assistência técnica firmado entre o Conselho Federal...Read More
Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB, realizada na quinta-feira (2/7). O colegiado discutiu os efeitos da norma sobre a atuação dos administradores judiciais...Read More
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026, especialmente quanto à alteração da sistemática de julgamento dos agravos internos e regimentais interpostos contra decisões da Presidência da Corte. No documento, a entidade afirma...Read More
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF). Representando a entidade, a conselheira federal (SP) e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida, defendeu iniciativas voltadas à...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa. É considerada litigância abusiva reversa situações em que grandes agentes econômicos ou o próprio Estado utilizam o direito de defesa e recursos processuais de forma reiterada...Read More
