A OAB Nacional participou, no último dia 30 de junho, da primeira reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O colegiado reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e representantes do governo federal para...Read More
Em campanha divulgada nas redes sociais, a OAB-AC pede o apoio da advocacia e da sociedade para viabilizar um tratamento no exterior para duas crianças acreanas com uma doença rara. O Conselho Federal da OAB se soma à iniciativa e reforça o convite para que advogadas, advogados e toda a sociedade contribuam com a causa....Read More
A Comissão Especial de Direito Eleitoral e a Procuradoria Especial Eleitoral, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a Comissão de Direito Eleitoral da OAB do Distrito Federal, vêm a público parabenizar a doutora Fabiana Ortega Severo pela nomeação ao cargo de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior...Read More
Mais de mil profissionais participaram da Imersão em Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Encerrada na segunda-feira (6/7), a capacitação celebrou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso permanente com a valorização da advocacia feminina, com a igualdade de oportunidades e com o reconhecimento da trajetória profissional construída pelas mulheres advogadas em todo o país. Reitera, ainda, que a valorização da advocacia feminina pressupõe que suas conquistas sejam analisadas...Read More
A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre a matéria, foi tema de debate promovido pela Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional nesta segunda-feira (6/7). O encontro reuniu...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na terça-feira (7/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram durante a reunião do colegiado estão um programa nacional de capacitação da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de sentenças arbitrais, a elaboração de diretrizes para o...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Sergio Torres Teixeira por sua indicação ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A escolha foi feita pela Presidência da República nessa terça-feira (7/7) e, agora, o nome seguirá para apreciação do Senado Federal. “A...Read More
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da Inteligência Artificial (IA) no exercício da advocacia. A iniciativa integra o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia...Read More
Visando à inclusão efetiva e à defesa das prerrogativas de advogadas e advogados com deficiência, garantindo acessibilidade e tratamento isonômico no Sistema OAB, esses profissionais terão desconto de 30% no valor da inscrição da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A medida foi...Read More
