O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da 25ª Commonwealth Law Conference, que será realizada de 9 a 13 de maio de 2027, em Darwin, na Austrália. O encontro reunirá profissionais do Direito de diferentes países para debater temas que vêm moldando o futuro da advocacia e da administração da Justiça....Read More
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou aviso aos desembargadores para reforçar a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de sustentação oral em julgamentos virtuais. A medida foi adotada em cumprimento à decisão do conselheiro Marcello Terto, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003075-71.2023.2.00.0000, que...Read More
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada nesta terça-feira (22/7) pela Presidência da República, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios, sejam eles convencionados, fixados ou arbitrados judicialmente ou de...Read More
A defesa das prerrogativas da advocacia reuniu, nesta quarta-feira (22/07), representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB Espírito Santo em um ato de desagravo público em favor da presidente da Seccional, Érica Neves. Realizado em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória (ES), o ato reafirmou...Read More
A OAB Nacional se solidariza com a conselheira federal por Pernambuco Ana Carolina Reis Magalhães pelo falecimento de seu filho, Rodrigo, e estende seus sentimentos aos familiares e amigos. Ao prestar esta homenagem, o Conselho Federal deseja que encontrem conforto e serenidade neste momento de luto.Read More
Os ouvidores do Sistema OAB reuniram-se nesta terça-feira (21/07) para discutir formas de aprimorar a escuta das demandas da advocacia, fortalecer a articulação com instituições do sistema de Justiça e ampliar o uso da mediação na solução de conflitos. O 2º Colégio de Ouvidores da gestão 2025/2028 foi realizado em formato virtual e conduzido pelo...Read More
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) lança, nesta segunda-feira (13/7), uma nova parceria que amplia o Programa de Convênios Nacionais da advocacia. Firmado com a Compra Direta Gestão de Viagens Corporativas (CD Brasil), o acordo garante condições comerciais especiais na compra de passagens aéreas da GOL para advogados e advogadas regularmente...Read More
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (17/7), presidentes de todas as subseções da OAB do Distrito Federal. A comitiva foi acompanhada pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, pela vice-presidente da seccional, Roberta Queiroz, e pela presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do...Read More
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, prestigiou nesta terça-feira (14/07) a cerimônia de entrega de carteiras a 47 novos advogados e advogadas na seccional do Distrito Federal. Em seu discurso, ele ressaltou o significado especial da cerimônia e o cuidado com que conduziu sua passagem...Read More
A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da profissão. As inscrições são gratuitas e as palestras serão transmitidas pelo Youtube da OAB Nacional, sempre a partir das 19h, de 3 a 28 de...Read More
