O evento Advocacia 4.0 – Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia encerrou sua programação nesta terça-feira (25/8), na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), com a definição de três compromissos para orientar a atuação da OAB Nacional diante do avanço da inteligência artificial: formação, proteção e inclusão. ...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (24/8), da 50ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada à discussão do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção. Representando a Ordem, o conselheiro federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros, presidente da Comissão Nacional de Defesa das...Read More
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado de precedentes nos tribunais superiores ganharão uma nova ferramenta no Conselho Federal da OAB. A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores aprovou, nessa sexta-feira (21/8), a criação de uma base padronizada para reunir informações sobre temas em...Read More
A atuação jurídica integrada às decisões empresariais, com foco na prevenção de riscos, no uso estratégico de dados e na compreensão dos negócios, marcou o encerramento, nesta sexta-feira (21/8), da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. O quinto encontro teve como tema “Advocacia preventiva, segurança jurídica, competitividade...Read More
A participação das mulheres nos espaços de liderança e de decisão e o enfrentamento das violências no ambiente de trabalho estiveram entre os temas destacados pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, nessa sexta-feira (21/8), durante o “Elas na OAB São Paulo”. Realizado na sede da seccional paulista, o evento reuniu dirigentes e representantes da...Read More
A prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários e a organização dos escritórios foram apresentadas como frentes complementares da gestão jurídica de riscos durante o quarto encontro da 3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizada pela OAB Nacional nessa quinta-feira (20/8), a atividade teve como tema “Gestão jurídica...Read More
A Lei 15.472/26 representa uma conquista institucional da advocacia brasileira ao fortalecer uma das garantias essenciais para o exercício independente da profissão: a proteção dos honorários advocatícios. Mais do que uma mudança no tratamento jurídico da remuneração OAB Nacional em defesa das prerrogativas da advocacia. Ao transformar em previsão expressa no Estatuto da Advocacia e...Read More
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a força da advocacia trabalhista e da Justiça do Trabalho durante o 2º Congresso Alagoano da Advocacia Trabalhista, realizado nesta quinta-feira (20/8), na sede da OAB Alagoas, em Maceió. Ao abordar os impactos da transformação digital nas relações de trabalho, ela defendeu a mobilização da classe diante...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (21/8), os próximos passos para a elaboração de uma obra coletiva e para a preparação da Conferência Internacional de Direitos Humanos. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do colegiado e conselheira federal Fernanda Brandão (MT). A obra coletiva será organizada por...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (20/8), correição na seccional do Acre (OAB-AC), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A OAB-AC é a 14ª seccional correcionada na atual gestão. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e...Read More
