A OAB Nacional deu continuidade, nesta terça-feira (18/8), à terceira jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão’ dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos. Com o tema “Governança corporativa e segurança jurídica”, o encontro discutiu como a atuação preventiva pode ajudar a advocacia a antecipar riscos, orientar...Read More
Com o objetivo de ampliar a integração entre as Comissões de Direito Bancário de todo o país e estimular a construção conjunta de projetos e iniciativas, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/8), no Edifício OAB, em Brasília, a primeira reunião híbrida entre dirigentes e integrantes das comissões da área no Sistema OAB....Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional aprovou parecer elaborado pelo vice-presidente da comissão, Raphael Franco, sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. A iniciativa busca avançar na defesa da ratificação do instrumento pelo Brasil e, neste momento, será conduzida no âmbito da própria comissão. A...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, nesta quarta-feira (19/8), a mobilização da advocacia fluminense e a importância de uma OAB independente e presente nas questões concretas do exercício profissional. A manifestação ocorreu durante a abertura da 13ª Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro, que tem como tema “Tradição e...Read More
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer contrário à transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da análise e concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos federais. A proposta em discussão prevê a centralização desses procedimentos, atualmente distribuídos entre mais de 200 órgãos...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nessa segunda-feira (17/8), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 2º da Lei Estadual 14.260/2020, da Bahia. O dispositivo estabelece prazo máximo de 90 dias para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs),...Read More
O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras jurídicas que reúnem reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo, a prática jurídica e os desafios institucionais da advocacia. Uma das publicações aborda os impactos da inteligência artificial e presta homenagem ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A outra...Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei 4.906/2026. O encaminhamento foi definido em reunião virtual realizada nessa segunda-feira (17/8) e prevê a participação de especialistas e de comissões estaduais. De autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o projeto acrescenta dispositivos à Lei...Read More
A OAB Nacional iniciou, nesta segunda-feira (17/8), a terceira jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação – Desafios e Oportunidades da Profissão, dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos. O primeiro encontro discutiu o papel do advogado como parceiro estratégico do cliente, a prevenção de conflitos e a ampliação da atuação para...Read More
A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um congresso dedicado ao segmento durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, a ser realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta foi discutida em reunião conduzida pelo presidente da Comissão, Ítalo Mosimann, e prevê a reunião...Read More
