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agosto 2026
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), o envio ao Congresso Nacional de manifestação pela rejeição, na redação atual, do Projeto de Lei (PL) 2.239/2022. O colegiado considerou que o § 5º acrescentado ao artigo 105 do Código de Processo Civil (CPC) pode criar barreiras burocráticas ao acesso à Justiça ao estabelecer...
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O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (17/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) pelos dez anos de sua fundação. O reconhecimento foi entregue ao presidente da entidade, Vitor Pinto Chaves, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, da secretária-geral,...
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A OAB Nacional encerrou, nesta sexta-feira (14/8), a segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. Com o tema “O Futuro da Advocacia Contenciosa”, o encontro abordou estratégias para a atuação nos tribunais, desde a preparação da petição e a admissibilidade dos recursos até a elaboração de memoriais, os...
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Advogadas e advogados de diferentes regiões do país participaram de deliberação inédita sobre os impactos, desafios e oportunidades da inteligência artificial no exercício profissional Como a inteligência artificial já está transformando a advocacia? Quais limites éticos devem orientar seu uso? Quem responde por eventuais erros cometidos com o auxílio dessas ferramentas? E qual deve ser...
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A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente na quarta-feira (12/8), sob a condução da presidente Renata Torres da Costa, para debater os desafios contemporâneos do Direito das Sucessões e as propostas de atualização do Código Civil.  O encontro abordou, principalmente, as mudanças relacionadas aos efeitos hereditários da reprodução...
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A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB já prepara sua participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O colegiado foi autorizado pela Diretoria do CFOAB a integrar a programação do evento e, durante reunião mensal realizada nesta sexta-feira (14/8), de forma virtual, começou a definir os temas que serão...
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A OAB Nacional deu continuidade, nessa quinta-feira (13/8), à segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. Intitulada Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito, a jornada teve seu quarto encontro dedicado ao tema “Advocacia Estratégica perante os Tribunais”, com orientações sobre preparação de recursos, comunicação jurídica, sustentação oral...
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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa quinta-feira (13/8), em Natal (RN), da abertura da 11ª Conferência da Advocacia Potiguar. Representando a OAB Nacional, Sarmento destacou os impactos das transformações tecnológicas sobre o exercício profissional, a necessidade de ampliar o acesso à inovação e o papel da Ordem na defesa das...
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Manaus (AM), da abertura do 21º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre). Realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), a atividade segue até sábado (15/8) e reúne presidentes e...
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A OAB Nacional deu continuidade, na quarta-feira (12/8), ao ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. O terceiro encontro da segunda jornada — Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito — abordou o tema “Perspectivas Profissionais e Formação Acadêmica em Tempos de Inteligência Artificial”. Assista Inscreva-se Esta jornada é conduzida pelo...
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