A OAB Nacional e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (10/8), memorando de entendimento para ampliar a proteção dos direitos de pessoas refugiadas e de outras que necessitam de proteção internacional. A parceria prevê ações para facilitar o acesso à Justiça, à documentação e a serviços públicos, além de capacitar a...Read More
A Comissão Especial de Direito Penal Tributário do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente na sexta-feira (7/8), sob a condução da presidente, conselheira federal pelo Rio de Janeiro Fernanda Tórtima, para discutir estratégias de aperfeiçoamento do sistema de Direito Penal Tributário no Brasil. O intuito do trabalho é contribuir para a construção de um sistema...Read More
Advogados e advogadas de todo o país selecionados para a segunda etapa da pesquisa sobre Inteligência Artificial na advocacia participam, nesta sexta-feira (14/8), de uma deliberação on-line sobre os impactos e os caminhos da tecnologia na profissão. A iniciativa é promovida pela OAB Nacional em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, receberam, nesta segunda-feira (10/8), representantes de associações da advocacia das empresas estatais federais. A reunião tratou de medidas para fortalecer a autonomia técnica e a independência funcional de advogadas e advogados concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, além de caminhos...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (6/8), correição na seccional do Piauí (OAB-PI), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo institucional para o...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/8), representantes da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados para tratar do fortalecimento da representação da entidade nos estados e da atuação conjunta em pautas de interesse da advocacia. Durante o encontro, Simonetti foi convidado a participar da primeira conferência da entidade, prevista para novembro. ...Read More
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional vai elaborar pareceres técnicos sobre a proposta de nova resolução geral sobre precatórios e sobre a criação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios. Os documentos serão encaminhados à diretoria do CFOAB até 21 de agosto e vão subsidiar a participação da...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (6/8), a quinta palestra da primeira Jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”. Com o tema “Métodos adequados de solução de conflitos: soluções eficientes para cidadãos, empresas e instituições”, o encontro discutiu a transformação do papel da advocacia e a...Read More
“O mês de agosto, dedicado à advocacia, é uma boa oportunidade para lembrar, inclusive ao presidente da República, que sem advogado não existe Justiça.” A declaração foi dada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, à Coluna do Estadão, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (8/8). Ao destacar que não há...Read More
A advocacia colaborativa e a busca por soluções consensuais para os conflitos foram os temas centrais do quarto dia da primeira Jornada “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, realizada nessa quinta-feira (6/8) pelo Conselho Federal da OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, como parte das comemorações do...Read More
