O reconhecimento a trajetórias dedicadas ao interesse público e ao fortalecimento das instituições também passa pela atuação da advocacia na defesa dos direitos sociais, da cidadania e do acesso à Justiça. A avaliação é da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, que participou, nessa quarta-feira (12/8), da cerimônia de outorga da Ordem do...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Vitória (ES), da abertura da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB Espírito Santo (OAB-ES). Representando o Conselho Federal, Sarmento destacou o papel da advocacia diante das transformações provocadas pela inteligência artificial e a necessidade de democratizar o acesso às novas tecnologias. Sarmento...Read More
O Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos Seccionais solicitaram ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o veto integral ao Projeto de Lei nº 429/2024, que reformula o regime de custas da Justiça Federal, cria o Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE) e revoga a Lei nº 9.289/1996. O pedido foi...Read More
Em um encontro marcado pela memória, pela gratidão e pelo sentimento de pertencimento, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu, nessa terça-feira (11/8), cerca de 30 advogadas e advogados trabalhistas no Museu Histórico da OAB Nacional, em Brasília (DF). A visita institucional integrou as celebrações do Dia da Advocacia e reuniu representantes...Read More
A defesa da sustentação oral e a garantia do contraditório nos julgamentos virtuais estiveram no centro do segundo encontro da segunda jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizado no Dia da Advocacia, terça-feira (11/8), o debate teve como tema “As Prerrogativas da Advocacia nos Tribunais”. Inscreva-se Assista A...Read More
O papel da advocacia na promoção do acesso à Justiça e na defesa de direitos foi destacado no Plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, dia 11 de agosto, Dia da Advocacia. Durante seu pronunciamento, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que também é advogada, ressaltou a relevância da profissão para a identificação e o...Read More
Neste Mês da Advocacia, a valorização da profissão ganha uma expressão concreta com a sanção da Lei 15.472/2026, que reconhece expressamente, no Estatuto da Advocacia e da OAB, a natureza alimentar dos honorários advocatícios em todas as suas modalidades. A medida consolida uma reivindicação histórica da classe e reforça a segurança jurídica sobre a remuneração...Read More
Em edição especial pelo Dia da Advocacia, o jornal Estado de Minas destacou, nesta terça-feira (11/8), mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Na declaração, ele falou da importância da atuação profissional para a efetivação das garantias constitucionais e o fortalecimento da democracia. “A advocacia é a voz da cidadã e do cidadão diante...Read More
Durante o Mês da Advocacia, a OAB Nacional oferece 50% de desconto em cursos de pós-graduação e cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A condição especial é destinada a advogadas e advogados em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e está disponível até 31 de agosto de 2026. Inscreva-se A...Read More
A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (10/8), à segunda jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional durante o mês da Advocacia. A programação desta etapa é dedicada à atuação da advocacia nos tribunais e à formação do...Read More
