A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA) do Conselho Federal da OAB busca o retorno da Ordem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Comissão encaminhará ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pedido para que sejam iniciadas tratativas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o restabelecimento...Read More
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (18/8), sessão ordinária para analisar 19 processos. Foram julgados 16, enquanto dois tiveram pedidos de vista e um foi encaminhado à presidência da OAB Nacional. A pauta reuniu recursos e consultas sobre temas relacionados à advocacia e ao Sistema OAB. A sessão foi presidida...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), proposta para o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) Municipal 18/2025, de Guapé (MG), que alterou a organização da advocacia pública e extinguiu a estrutura da Procuradoria-Geral do município. A medida questiona a compatibilidade da legislação...Read More
A OAB Nacional manterá uma postura de independência em relação às disputas político-partidárias nas eleições que se aproximam. Ao abrir a reunião do Conselho Pleno nesta segunda-feira (17/8), no mês em que se celebra a Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a Ordem não estará alinhada nem à direita nem à...Read More
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (17/8), o ajuizamento de medidas judiciais contra empresas de inteligência artificial que praticarem atos exclusivos da advocacia. A medida, proposta pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, alcança empresas que fazem a intermediação entre clientes e advogados ou que, sob...Read More
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram, nesta segunda-feira (17/8), Acordo de Cooperação Técnica para prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o acordo prevê ações conjuntas durante as Eleições de...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17/8), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.562.740, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, que trata do Tema 1.425 da repercussão geral, discute se o crime de redução de pessoa à condição análoga à...Read More
Representantes do Banco do Brasil participaram, nesta segunda-feira (17/8), da sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília (DF), para apresentar a integração dos sistemas do banco com tribunais para processamento eletrônico de depósitos judiciais e alvarás. A solução já automatiza 87,3% dos pagamentos realizados na Justiça estadual e trabalhista e está sendo implantada...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançaram, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional desta segunda-feira (17/8), a cartilha “Advocacia Extrajudicial: um guia prático para a extrajudicialização”. A publicação busca orientar a atuação profissional em procedimentos realizados fora do âmbito judicial. Durante o lançamento, o...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), moção de pesar pelo falecimento do advogado, professor, jurista e escritor José Antônio Cézar Santos, que foi conselheiro federal da OAB pela Bahia. Ele faleceu no domingo (16/8), aos 86 anos. O voto de pesar foi apresentado pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose...Read More
