A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB (Coneor) alerta os candidatos ao 48º Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a circulação de link falso para inscrição no certame. As inscrições para o 48º EOU seguem até a próxima segunda-feira (5/10). O endereço correto é: https://oab.fgv.br Para garantir a segurança do procedimento e evitar...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (30/9) para discutir iniciativas destinadas ao fortalecimento da atuação da advocacia consumerista e à ampliação da articulação entre as comissões seccionais. Entre os principais temas da pauta estavam a análise do Projeto de Lei (PL) 4.810/2024 sobre litigância abusiva, a...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quarta-feira (30/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros. Por maioria, a Corte julgou o pedido parcialmente procedente e estabeleceu condições para...Read More
Os efeitos da precarização das relações de trabalho sobre a proteção social dos trabalhadores estiveram no centro do debate virtual promovido pelo Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (30/9), por iniciativa da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Especialistas discutiram os impactos desse cenário na segurança e na medicina laboral, nos acidentes de trabalho e na...Read More
