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outubro 7, 2026
Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho foram discutidos nesta terça-feira (6/10), durante reunião virtual da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. O encontro tratou das consequências da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 para trabalhadores em situação de hipossuficiência e para...
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A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB definiu como prioridades a ampliação da capacitação sobre gestão e tecnologia, a realização de pesquisa sobre o nível de maturidade dos escritórios e o desenvolvimento de conteúdos para disseminar conhecimento. Os encaminhamentos foram discutidos nesta terça-feira (6/10), em reunião virtual conduzida...
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