Em artigo publicado na edição deste mês da Revista Justiça & Cidadania, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como espaço para aprofundar o debate sobre os caminhos da Justiça diante das transformações tecnológicas. O evento será realizado de 23 a 25 de novembro, sob o tema...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB debateu, nessa terça-feira (6/10), a elaboração de um levantamento que permita ampliar e qualificar os dados disponíveis sobre a arbitragem no Brasil. A proposta é reunir informações que ajudem a dimensionar, entre outros pontos, a evolução das ações anulatórias em relação ao crescimento do número...Read More
O estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo definido e vedação à recondução, está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. A medida busca ampliar a previsibilidade e fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte. A proposição integra um conjunto de medidas defendidas...Read More
