Em artigo publicado na edição deste mês da Revista Justiça & Cidadania, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como espaço para aprofundar o debate sobre os caminhos da Justiça diante das transformações tecnológicas. O evento será realizado de 23 a 25 de novembro, sob o tema...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB debateu, nessa terça-feira (6/10), a elaboração de um levantamento que permita ampliar e qualificar os dados disponíveis sobre a arbitragem no Brasil. A proposta é reunir informações que ajudem a dimensionar, entre outros pontos, a evolução das ações anulatórias em relação ao crescimento do número...Read More
O estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo definido e vedação à recondução, está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. A medida busca ampliar a previsibilidade e fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte. A proposição integra um conjunto de medidas defendidas...Read More
Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho foram discutidos nesta terça-feira (6/10), durante reunião virtual da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. O encontro tratou das consequências da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 para trabalhadores em situação de hipossuficiência e para...Read More
A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB definiu como prioridades a ampliação da capacitação sobre gestão e tecnologia, a realização de pesquisa sobre o nível de maturidade dos escritórios e o desenvolvimento de conteúdos para disseminar conhecimento. Os encaminhamentos foram discutidos nesta terça-feira (6/10), em reunião virtual conduzida...Read More
A OAB do Pará completa 94 anos nesta segunda-feira (5/10). Fundada em 1932, a seccional celebra a data com iniciativas voltadas à preservação de sua história e à memória das gerações que participaram da construção da entidade. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a trajetória da seccional paraense se confunde com a defesa...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (1º/10), das XV Jornadas Nacionais de Advogadas da Federação Argentina de Colégios de Advogados (Faca), realizadas em San Nicolás de los Arroyos, na província de Buenos Aires. Representando a OAB, a vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e conselheira federal por Mato Grosso, Fernanda Brandão Cançado,...Read More
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10) como um dos principais marcos da redemocratização brasileira. Para a OAB Nacional, a data também representa a renovação de um compromisso que acompanha a entidade desde a Assembleia Nacional Constituinte: a defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta, nesta segunda-feira (5/10), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) – Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) – Respostas aos recursos interpostos contra...Read More
O Conselho Federal da OAB acompanhou, neste domingo (4/10), a votação e a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Como uma das entidades legitimadas a fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a Ordem esteve presente mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acompanhou de perto os trabalhos...Read More
