A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB debateu, em reunião virtual realizada na última quinta-feira (5/11), os projetos de lei 1.518/2025 e 3.044/2025. As propostas alteram o artigo 617 do Código de Processo Civil para instituir e disciplinar a atuação do inventariante judicial profissional. O encontro foi conduzido pela presidente...Read More
A Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN) do Conselho Federal da OAB promoveu, nessa sexta-feira (6/11), o webinar “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com o objetivo de ampliar o debate e disseminar conhecimentos sobre os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos e as possibilidades de atuação da advocacia nesse campo. Assista O...Read More
A defesa da Constituição e dos direitos fundamentais marca a trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Conselho Federal da OAB e estará no centro de sua participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Ex-presidente da entidade e, portanto, membro honorário vitalício, ele também ocupa atualmente os cargos de procurador constitucional e presidente...Read More
A advogada e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo será uma das homenageadas com a Medalha Rui Barbosa durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A honraria reconhece a trajetória da jurista e sua atuação em...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (9/11) que é positiva a manifestação da Procuradoria-Geral da República em favor do arquivamento do Inquérito 4.781, do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como inquérito das fake news. “O Conselho Federal e a maioria das seccionais têm atuado intensamente, há tempos, contra a manutenção desse...Read More
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (9/11), novas frentes de atuação para ampliar o debate jurídico sobre o setor e fortalecer a articulação nacional. Entre os principais encaminhamentos estão a organização de um evento presencial em abril de 2027 e a criação de uma frente de...Read More
“O Conselho Federal da OAB considera acertada a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que determinou nesta segunda-feira (9/11) o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. A decisão atende à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), igualmente correta, e encerra um procedimento que se estendia por...Read More
