A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, parecer contrário à participação de pessoas jurídicas de natureza empresária no quadro societário de sociedades de advogados. A deliberação ocorreu durante reunião do colegiado, realizada na quinta-feira (25/6), presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que também debateu propostas relacionadas ao exercício profissional...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.873, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, que alteraram o regime de pagamento de precatórios. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que os limites ao...Read More
O Conselho Federal da OAB defendeu, nessa quinta-feira (25/6), a participação ativa da advocacia nas discussões que vêm definindo os rumos do processo administrativo previdenciário durante reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp), realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ordem foi representada pela presidente da Comissão...Read More
A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) João Daniel Silva. A banca reuniu representantes da magistratura, da advocacia e da academia para discutir os limites da reclamação constitucional e a formação...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a secretária-geral da entidade, Rose Morais, integrou a...Read More
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 157 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 98 julgamentos foram concluídos, além de 47 adiamentos e nove concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta, dos quais nove deles foram julgados, dois obtiveram...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”, reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia e do Ministério Público para debater os desafios da proteção de comunidades afetadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros empreendimentos de...Read More
