O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (21/6), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 46º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão de resposta é preliminar e o padrão definitivo será publicado no dia 14 de julho. Com a divulgação, será possível aos participantes...Read More
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (18/6) para debater os desafios contemporâneos da profissão e as transformações estruturais necessárias ao exercício da advocacia. O encontro contou com a participação de representantes de seccionais e subseções de diferentes regiões do país e foi conduzido pela presidente do colegiado, Eunice Schlieck. Durante...Read More
Representantes femininas das 27 Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país participaram, nesta quinta-feira (18/6), em João Pessoa (PB), da 2ª Reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – Mulher (CONCAD Mulher). A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados e a...Read More
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou, nesta sexta-feira (19/6), de sessão solene realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista. A cerimônia reuniu representantes da advocacia, da magistratura, de entidades da classe e autoridades públicas para celebrar a atuação da advocacia...Read More
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por falhas em sistemas judiciais, à garantia da sustentação oral síncrona e ao fortalecimento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. No campo dos sistemas...Read More
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB). Também prestigiaram a solenidade o presidente da OAB-GO e coordenador...Read More
Eficiência, inovação e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administração pública e ampliar a confiança nas instituições. Essa foi a mensagem levada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, na abertura do 6º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (18/6), na sede da OAB-DF. Com o tema “Problemas Reais, Soluções Institucionais”, o...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a prática do INSS de convocar pessoas com deficiência e autistas para novas perícias médicas e sociais mesmo após a entrada em vigor da Lei 15.157/2025,...Read More
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A medida foi aprovada pelo colegiado na última semana e encerra uma restrição em vigor desde 2022. Com a nova regra, os representantes das partes poderão...Read More
A Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (15/6), sua primeira reunião ordinária, marcando o início dos trabalhos da atual gestão. No encontro, integrantes de diferentes regiões do país discutiram as prioridades do colegiado e definiram as primeiras ações relacionadas ao mercado de carbono e à agenda climática....Read More
