O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”, reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia e do Ministério Público para debater os desafios da proteção de comunidades afetadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros empreendimentos de...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Comissão Especial de Direito Imigratório se solidarizam com o povo da República Bolivariana da Venezuela, em razão dos terremotos que atingiram o país e deixaram vítimas, além de danos em diferentes regiões. Expressamos nossas condolências às famílias das vítimas, desejamos pronta recuperação aos feridos e reconhecemos o trabalho...Read More
A OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (25/6), de mais uma reunião do Comitê Executivo de Acompanhamento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.066 (Recurso Extraordinário (RE) 1.171.152/SC), que estabeleceu prazos para análise e concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado reúne as instituições responsáveis por...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (25/6), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, para tratar da recomposição da força de trabalho no Poder Judiciário da União (PJU). O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A principal preocupação...Read More
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (25/6), reunião ordinária sob a condução do presidente do colegiado, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, conselheiro federal pela Paraíba. O encontro tratou de iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica e ao desenvolvimento de ações...Read More
A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na avaliação da OAB Nacional. Para a entidade, a medida enfraquece o contraditório, a ampla defesa e as prerrogativas da advocacia. “O direito de ser ouvido...Read More
Presidido pelo vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial do Conselho Federal realizou sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6), com a apreciação de oito processos. A pauta reuniu recursos, consultas e matérias de interesse da advocacia e do Sistema OAB. Na ocasião, os conselheiros federais analisaram recursos e consultas relacionados à interpretação e à...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral presencial, desde que se considere...Read More
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniu, nesta quarta-feira (24/6), o seu Conselho Consultivo para avançar no debate sobre inovação, transformação digital e, especialmente, o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, iniciativa que vai orientar ações de capacitação e qualificação da advocacia em todo o país. O encontro contou com representantes...Read More
A ampliação do letramento tecnológico da advocacia brasileira por meio da capacitação é um dos pilares do Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, lançado pelo Conselho Federal da OAB durante a última sessão do Conselho Pleno, realizada em João Pessoa (PB). Em alinhamento à iniciativa, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA...Read More
