O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (23/4), da posse da nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Representando a advocacia, integrou a mesa de honra o membro honorário vitalício e procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, acompanhou a cerimônia.
Assumiram os cargos a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, na presidência; o desembargador federal César Jatahy, na vice-presidência; e o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, na corregedoria regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressaltou a importância do diálogo institucional entre a OAB e o Poder Judiciário. “A nova gestão do TRF-1 é composta por magistrados de reconhecida trajetória e elevada qualificação, o que reforça a confiança da sociedade na Justiça Federal. Trata-se de uma composição que alia experiência, equilíbrio e compromisso com a prestação jurisdicional, valores essenciais para o fortalecimento do Estado de Direito”, afirmou.
Délio Lins e Silva Júnior enfatizou a relevância da atuação conjunta entre as instituições. “Que seja uma gestão muito exitosa. Contem sempre com a parceria que a magistratura, a advocacia e o Ministério Público devem ter”, declarou. Ele ainda ressaltou o percurso profissional da nova presidente. “A desembargadora Maria do Carmo, além de ser do quinto constitucional, é das mais competentes magistradas deste país. Para nós do Distrito Federal, é motivo de orgulho, pois foi advogada inscrita na seccional antes de ocupar a cadeira no TRF1”, acrescentou.
Em seu discurso de posse, Maria do Carmo Cardoso relembrou a história do TRF1 e apontou desafios institucionais. “Temos desafios institucionais complexos, por isso reafirmo aqui meu compromisso inabalável com a autonomia deste Tribunal, a independência dos magistrados e a proteção das liberdades fundamentais”, disse, ao mencionar a importância do diálogo com a advocacia.
Pelo Sistema OAB, participaram ainda o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli; o medalha Rui Barbosa Antônio Nabor Bulhões; e a conselheira federal por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Virgínia Afonso da Rocha.
A solenidade contou com a presença do presidente do TRF1 no biênio 2024-2026, João Batista Moreira; da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti; e da governadora do Distrito Federal, Celina Leão, entre outras autoridades.
Trajetórias
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso ingressou no TRF1 pela vaga do quinto constitucional destinada à advocacia. Antes disso, exerceu a advocacia, lecionou Direito, integrou o Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e atuou como conciliadora no Juizado Informal de Pequenas Causas.
O desembargador César Jatahy é juiz federal de carreira e já exerceu funções de apoio à presidência e à corregedoria do TRF1, além de participar de correições e inspeções em âmbito nacional. Em 2021, foi nomeado vice-coordenador do Sistema de Conciliação da Corte.
Já o desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira iniciou sua vida profissional no serviço público na década de 1970, com passagens por órgãos como o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e o Tribunal Federal de Recursos. Exerceu funções no Governo do Distrito Federal e foi advogado inscrito na OAB-DF entre 1983 e 1988.
Com jurisdição sobre 13 unidades da federação, o TRF1 abrange Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, sendo o maior entre os tribunais regionais federais.